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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 11:40
A atual Teoria das Fontes do Direito
O artigo propõe humildemente a atualização da teoria das fontes do direito a fim de harmonizá-la ao dinamismo contemporâneo da Ciência do Direito na era contemporânea.
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:00
Modelo alvará judicial
Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:57
O atual estágio do Juiz das Garantias
Por Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará. Levantamento de PIS. Herdeiros menores.
Segundo determina o artigo 1º da Lei n. 6.858/80, os valores correspondentes ao PIS e Pasep, serão pagos aos dependentes dos servidores, independente de inventário ou arrolamento.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Ação de Interdito Proibitório - I
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00
Requerimento de Licença para Funcionamento Noturno
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00